O Tribunal de Contas dos
Municípios (TCM) inicia, nesta segunda-feira, o cronograma de inspeções
ordinárias de 2012 nas prefeituras e câmaras municipais cearenses. Nesta
semana, apenas quatro municípios serão visitados, mas, na semana passada, houve
fiscalização, em caráter especial, em sete prefeituras e uma câmara municipal.
De segunda a sexta-feira da
próxima semana, os técnicos do TCM estarão fiscalizando as prefeituras e
câmaras de Maracanaú e Crato. Do dia 12 ao dia 14, uma equipe de fiscalização
estará na prefeitura e na câmara de Uruburetama e de 14 a 16 a mesma equipe
estará na prefeitura e na câmara de Pentecoste. O cronograma de fiscalização
elaborado para este ano prevê inspeções ordinárias em todos os municípios
cearenses.
No trabalho de fiscalização a ser
feito neste ano, o Tribunal de Contas dos Municípios também fará uma espécie de
avaliação de desempenho, ou seja, vai aprofundar as investigações não se
limitando aos aspectos formais da legislação.
Extraordinárias
Além da fiscalização corriqueira, também deverão ser realizadas inspeções extraordinárias. Aliás, este trabalho foi iniciado na última semana, sendo visitados oito municípios do Ceará.
Além da fiscalização corriqueira, também deverão ser realizadas inspeções extraordinárias. Aliás, este trabalho foi iniciado na última semana, sendo visitados oito municípios do Ceará.
Vistorias especiais na área de
contabilidade foram realizadas nas prefeituras de Ararendá e Capistrano do dia
5 ao dia 9 e, na área de engenharia, foram realizadas visitas nas prefeituras
de Crateús, Jardim, Moraújo, Potengi e Quixadá. Também foi realizada uma
inspeção especial na área de contabilidade e engenharia na Câmara Municipal de
Viçosa do Ceará.
As inspeções extraordinárias ou
de caráter especial são realizadas, normalmente, quando há uma determinação judicial,
por solicitação do Ministério Público, quando há uma denúncia ou por iniciativa
do próprio TCM quando identifica alguma irregularidade e há necessidade de
aprofundar as investigações por meio de uma Tomada de Contas Especial (TCE),
por exemplo.
O esquema de fiscalizações
ordinárias do TCM será semelhante ao dos anos anteriores, devendo as equipes
saírem na segunda e retornarem apenas na sexta. O Tribunal definiu como meta
para este ano visitar todos os municípios cearenses.
Irregularidades
A diretoria de fiscalização está fazendo um levantamento para definir uma matriz de risco que servirá de base para a escolha de municípios a serem fiscalizados prioritariamente. Os pontos básicos para essa matriz dizem respeito à incidência e ao grau de irregularidades já constatadas em anos anteriores.
A diretoria de fiscalização está fazendo um levantamento para definir uma matriz de risco que servirá de base para a escolha de municípios a serem fiscalizados prioritariamente. Os pontos básicos para essa matriz dizem respeito à incidência e ao grau de irregularidades já constatadas em anos anteriores.
O trabalho do TCM deve ser
intensificado neste ano. Além de uma ação mais consistente no sentido de evitar
o desmonte de prefeituras em razão das eleições, também serão realizadas
inspeções não apenas para analisar os aspectos formais quanto à legalidade da
aplicação dos recursos, mas o desempenho.
FONTE: Diário do Nordeste.