A
política de Independencia anda confusa e indecisa. Os
aliados na oposição e situação podem caminhar juntos para próxima eleição. Pelo
menos esta é a tendência que se desenha neste momento, embora muitos partidos
ainda esperem que algum partido brigue no lado para ir para o outro lado. Como
ocorreu em 2008.
O
panorama atual aponta para a possível manutenção da oposição e situação
continuarem juntos.
Mais
os últimos acontecimentos que vem acontecendo na política local pode mudar o
rumo da próxima eleição em 2012. Primeiro foi à aprovação da Ficha Limpa, com a
lei pode de imediato tirar na próxima eleição figurão carimbadas na política local.
No
final de semana apareceu um novo boato nos bastidores da política em
Independência. Falam nos bastidores que o grupo da Situação anda brigado, e que
alguns vereadores estão planejando uma CPI na Câmara para a cassação do atual
prefeito. Lembramos que os atuais vereadores são do mesmo grupo do prefeito.
Todos
esses acontecimentos andam acontecendo nos bastidores, não se sabe o verdadeiro
acontecimento. O certo é que até agora nenhum vereador confirmou tal
acontecimento, pode ser que tudo não passe de um boato maldoso. Agora, vamos
esperar pelos próximos capítulos da política local.
A menos de oito (8) meses para eleições de 2012 o município de Independencia ainda continua sem saber quem são seus futuros pré-candidatos para prefeitura. Tanto na situação como da oposição continua tudo igual, nada ainda ficou resolvido.
Na oposição estão todos unidos em nomes de alguns pré-candidatos. A situação também continua igual à oposição, sem saber que é o pré. Alguns partidos estão prometendo que após o carnaval irão divulgar definitivamente seus pré-candidatos para eleição.
Algumas perguntas ainda estão no ar. Será que a oposição mantém o grupo atual? Será que a situação não irá rachar? O certo é que com a aprovação da ficha limpa alguma coisa irá mudar no cenário político de Independencia.
Vamos esperar até o inicio de março.
Ficha Limpa 2012.
A Lei da Ficha Limpa prevê a proibição da candidatura de políticos condenados pela Justiça em decisões colegiadas ou que renunciaram a cargo eletivo para evitar processo de cassação.
Quase dois anos depois de entrar em vigor, a lei gerou incertezas sobre o resultado da disputa de 2010 e chegou a ter sua validade derrubada para as eleições daquele ano.
O julgamento começou em novembro do ano passado e foi interrompido três vezes por pedidos de vista (quando ministros pedem a interrupção do julgamento para estudar melhor o processo).
Desde ontem, o julgamento de três ações referentes à aplicação da legislação ainda neste ano, foi retomado. As ações foram apresentadas pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), pelo PPS e pela Confederação Nacional das Profissões Liberais (CNPL).
A sessão desta quinta começou com o voto do ministro do STF e presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Ricardo Lewandowski, que defendeu a aplicação integral da ficha limpa, lembrando que a lei foi proposta ao Congresso com o apoio de mais de 1,5 milhão de pessoas e afirmou que a ficha limpa privilegia um valor expresso na Constituição que é a moralidade das funções públicas.
“Nos defrontamos com dois valores constitucionais da mesma hierarquia. Ainda que se pudesse dar um valor maior ao princípio da não culpabilidade, este princípio deve ser interpretado a partir do princípio republicano que está plasmado logo no artigo primeiro da Constituição”, afirmou Lewandowski.
A maioria se formou com o voto do ministro Ayres Britto, que também defendeu a validade do texto integral da lei.
Na quarta (15), votaram os ministros Dias Toffoli, Rosa Weber e Cármen Lúcia, Antes deles, em sessões anteriores, tinham votado outros dois ministros (Joaquim Barbosa e Luiz Fux, ambos pela aplicação da lei).
O único a questionar foi Dias Toffoli afirmando que a ficha limpa fere o princípio da presunção de inocência, ao tornar inelegível uma pessoa condenada que ainda pode recorrer da decisão.
Mais nova integrante da Corte, Rosa Weber não havia participado das sessões anteriores do julgamento. Ela defendeu a constitucionalidade da Lei da Ficha Limpa e afirmou que os “homens públicos” devem ser mais cobrados que os cidadãos comuns.
“A Lei da Ficha Limpa foi gestada no ventre moralizante da sociedade brasileira, que está agora exigindo dos poderes instituídos um basta. (...) Entendo que a democracia se concretiza num movimento ascendente, operando da base social para as colunas dos poderes instituídos que devem emprestar ressonância às legítimas expectativas da sociedade”, afirmou Weber.
A ministra Cármen Lúcia foi a última a votar antes de ser interrompida a sessão de ontem e defendeu a constitucionalidade da ficha limpa. Em seu voto, ela falou sobre a importância do passado dos candidatos a cargos públicos.
“Se o ser humano se apresenta inteiro, quando ele se propõe a ser um representante dos cidadãos, a vida pregressa compõe a ‘persona’ que se oferece ao eleitor, e o seu conhecimento há de ser de interesse público. Não dá para apagar. A vida não se passa a limpo a cada dia”, afirmou a ministra.
Os quase 20.800 contribuintes do Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) de Independência já começaram a receber os carnês do tributo. O pagamento, em cota única, pode ser feito até o dia 8 de março e dá direito a 10% de desconto. Caso não pague até o dia 8 de março, então fica o pagamento para o dia 9 de abril.
Em Independência, o pagamento pode ser feito em até cinco cotas, quando o IPTU tiver valor igual ou superior a R$ 50,00. Acima desse valor, é possível pagar em 5 vezes. Banco do Brasil, casas lotéricas, Bradesco, Banco Popular do Brasil, estão autorizados a receber o imposto.
Para atualização dos valores do IPTU, foi aplicado 6,55%, utilizando o Índice de Preços ao Consumidor Amplo Especial (IPCA-E), que é o índice oficial de atualização dos créditos do município, do ano de 2011. A previsão da Prefeitura de Independência é arrecadar a Maximo possível com o IPTU.
Em entrevista ao BLOG o Diretor de Tributos Jerônimo Carvalho Sales informou que “Estamos de portas abertas para negociar com os cidadões de Independência, podemos parcela e até perdoar algumas dividas. Hoje temos uma divida ativa em déficit de quase R$ 190.000,00 reais”
Idosos
A Prefeitura de Independência isenta o Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) para os idosos com idade a partir de 65 anos. Para obter o direito, é necessário ter renda familiar de até 1 salário mínimo. A única restrição é que o interessado possua apenas um imóvel e nele resida e efetue o pagamento do tributo até a data de vencimento em cota única.
Para obter a isenção ainda esse ano, o contribuinte deve ir, até o dia do vencimento da primeira cota, à Central de Atendimento ao Contribuinte, (procurar Carmem Alexandre) localizada na sede da Prefeitura de Independência, que fica na Rua do Cruzeiro, 244, de 8 às 18 horas, munido de cópia do CPF e da Carteira de Identidade; três últimos comprovantes de rendimento; e número do benefício é o documento do imóvel. A
IPTU – imposto territorial e predial urbano.
A Prefeitura agrega valor ao seu imóvel, com as melhorias e ampliações dos equipamentos sociais, com os serviços de água e esgoto, iluminação, pavimentação das vias de acesso, limpeza pública, entre outros, para tanto há necessidade de recolher parcela de contribuição para a manutenção destes serviços.
Pois bem, veja o que diz o Frade Demetrius dos Santos Silva.
Sou Padre católico e concordo plenamente com o Ministério Público de São Paulo, por querer retirar os símbolos religiosos das repartições públicas.
Nosso Estado é laico e não deve favorecer esta ou aquela religião. A Cruz deve ser retirada!
Aliás, nunca gostei de ver a Cruz em Tribunais, onde os pobres têm menos direitos que os ricos e onde sentenças são barganhadas, vendidas e compradas.
Não quero mais ver a Cruz nas Câmaras legislativas, onde a corrupção é a moeda mais forte.
Não quero ver, também, a Cruz em delegacias, cadeias e quartéis, onde os pequenos são constrangidos e torturados.
Não quero ver, muito menos, a Cruz em prontos-socorros e hospitais, onde pessoas pobres morrem sem atendimento.
É preciso retirar a Cruz das repartições públicas, porque Cristo não abençoa a sórdida política brasileira, causa das desgraças, das misérias e sofrimentos dos pequenos, dos pobres e dos menos favorecidos.
