Gostaria de iniciar esta matéria com dois fatos que presenciei e que me motivou a fazer a matéria, primeiro foi o fato que presenciei na escada no Fórum quando fui visitar alguns amigos que trabalham no prédio do Fórum, logo na subida encontrei um jovem que de cabisbaixo e com ar de tristeza no semblante ia descendo as escadas, perguntei ao jovem o que havia acontecido o mesmo balançou a cabeça de forma negativa comentou” O homem tem tinta na caneta”, depois fiquei sabendo que o jovem teve uma audiência com o Dr. César sobre um B.O. de uma infração de transito que o mesmo tinha cometido, andava em alta velocidade em sua moto. A sentença foi de um salário mínimo para o jovem pagar na Secretaria da Comarca e direcionada a uma entidade na cidade.
Outro fato que me motivou a fazer a matéria sobre a atuação do magistrado foi uma pesquisa(algumas perguntas) que fiz com os comerciantes da rua das pedrinhas, todos sem exceção aprovaram e elogiaram as atitudes do juiz, principalmente, ao que se refere ao transito na rua das pedrinhas. Um dos comerciantes comentou” O homem tem mão de ferro”, de imediato surgiu a idéia da matéria – Juiz Mão de Ferro.
O meritíssimo Juiz de Direito, Dr. César Morel Alcântara em pouco mais de um ano que chegou ao município de Independência já conseguiu colocar ordem na cidade. Durante um bom tempo tivemos vários acidentes automobilísticos que ceifou vidas de pessoas queridas. Também estávamos com problemas com adolescentes e menores que ficavam à noite pelas ruas e em bares ou noitadas.
O magistrado que já é conhecido na cidade como “Mão de Ferro” devido a suas fortes atuações a frente do Poder Judiciário nas Comarcas de Independência e Quiterionopolis. O competente magistrado já trabalhou em outras Comarcas e sempre atuou com a Mão de Ferro, Desde então, já reuniu condenações de peso, tendo punido traficantes, espertalhões e até vereadores e, principalmente, prefeituras e o próprio Estado.
A vida profissional e pessoal do magistrado é exemplar, no aspecto moral e ético, serve de exemplo para seus colegas de toga. Sempre conduzindo os processos com sua convicção e independência jurisdicional, sempre de forma imparcial, aplicando a lei como lhe faculta e determina a Constituição Federal.
Dr. César Morel justifica sua fama de ser um juiz linha dura, já é fato para a população de Independência e os comerciantes, o sentimento de segurança aumentou e a expectativas de conseguir seus direitos através de decisões justas e honestas.
Faço comparação do Dr. César Morel ao outro juiz de coragem e atuante, o juiz federal Fausto De Sanctis, aquele responsável pelas prisões da Operação Satiagraha, da Polícia Federal,
Veja outras decisões tomadas pelo Dr. Cesar Morel de Alcântara.
Ao chegar a Independência, baixou duas Portarias que repercutiram em todo o país.
A Portaria que proíbe a vendas de Dvds e Cds piratas, institui na cidade o Grupo de Agentes de Menores que juntamente com o Conselho Tutelar percorrem a noite em busca de memores e adolescentes que andam fora de hora, é bom lembrar que a Comarca de Independência disponibilizou o veiculo para os Agentes de Menores, os agentes são voluntários e cidadões de bem que foram selecionados entre vários voluntários que se disponibilizaram em ajudar a colocar ordem na cidade.
A primeira decisão que a sociedade independenciana aprovou foi a:
O juiz vai proferir palestras para alunos do Ensino Fundamental II e Médio da rede de ensino pública e particular. Cada encontro terá duração de uma hora e ocorrerá sempre na última sexta-feira de cada mês. Ele utilizará recursos audiovisuais para facilitar a explanação do assunto. Ao final do debate, os alunos farão, no prazo de 10 dias, uma redação sobre os temas discutidos. Os que preferirem, poderão apresentar peças teatrais, músicas ou desenhos e aqueles que se destacarem serão premiados com material didático.
O projeto contará com o apoio da Secretaria Estadual de Educação, Secretaria Municipal de Educação, colégios particulares e comerciantes locais. O Ministério Público, a Polícia Militar e a Ordem dos Advogados do Brasil – seccional do Ceará (OAB-CE) também são parceiros da iniciativa.
César Morel informou que já realizou o projeto “Judiciário na Escola” quando atuou nas Comarcas de Novo Oriente e Aratuba. Ressaltou, no entanto, que o pioneirismo é do juiz Roberto Bacellar, que implantou inicialmente o trabalho no Rio Grande do Sul.
Dr. César Morel foi Defensor Público no Piaui.
A partir desta quarta-feira, 23, as Comarcas de 15 municípios piauienses contarão com o trabalho de defensores públicos concursados e que foram empossados pelo governador Wellington Dias e pela defensora-geral do Estado, Norma Dantas.
A solenidade, bastante prestigiada e que contou com a presença de representantes dos poderes Judiciário, Legislativo, Executivo, Ministério Público e da Igreja, foi realizada na noite da última terça-feira (22) no pátio interno da Defensoria Pública.
Para Norma Dantas, foi um momento histórico no Piauí, pois há 18 anos não era empossado um defensor público concursado. "Todos vão atuar no interior e prestaram o compromisso, em conformidade com a Lei, de defender pessoas necessitadas com relação aos mais diversos problemas nas esferas judicial e extra-judicial", destacou.
Os municípios, cujas Comarcas os defensores irão atuar, são os seguintes: União, Piripiri, Esperantina, Barras, Regeneração, Valença, Oeiras, Floriano, Paulistana, São Raimundo Nonato, São João do Piauí, Bom Jesus do Gurguéia, Corrente e Uruçuí.
Os 14 empossados (dos 151 aprovados), pela ordem de classificação, são os seguintes: Ângela Martins Soares, Richesmy Libório Santa Rosa, Kátia Maria Maia de Oliveira, César Morel Alcântara, Luciana Moreira Ramos de Araujo, Leonardo Carvalho C. de Oliveira, George Diógenes Pessoa, Alyne Patrício de Almeida, Sara Melo de Araújo Ximenes, Verônica Acioly de Vasconcelos, Crisanto Pimentel Alves Pereira, André Gustavo Carreiro Pereira e Juliano de Oliveira Leonel.
O Mutirão Carcerário, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em parceria com a Corregedoria Geral da Justiça do Ceará, analisou 517 processos de presos condenados ou cumprindo prisão provisória nas comarcas de Juazeiro do Norte e Crato, as duas principais unidades judiciárias da Região do Cariri. O trabalho foi realizado de 14 a 18 deste mês e ainda está sendo finalizado pelos juízes daquelas comarcas.
Dos 517 processos analisados, segundo estatística divulgada pelo juiz corregedor José Tarcílio Sousa da Silva, 364 foram de presos já condenados, ou seja, com cumprimento de pena. Outros 153 processos pesquisados eram sem sentença, com o recluso aguardando julgamento do processo.
Dos 153 processos sem sentença, o mutirão expediu 43 alvarás de soltura, que é uma ordem judicial determinando a liberdade de uma pessoa que se encontra presa. O objetivo principal do mutirão não é apenas soltar o preso, mas proporcionar que todos tenham a revisão atualizada.
O juiz Tarcílio Sousa da Silva explica que o alvará pode ser concedido, mas o apenado pode não ser posto em liberdade por existir mandado de prisão em outra unidade judiciária do Estado ou em outra unidade da Federação.
Para os presos condenados, os principais benefícios concedidos foram extinção de pena, com e sem soltura, liberdade condicional, concessão de regime aberto e regime semi-aberto, remissão de pena e expedição de guia de execução de pena.
Para o CNJ, a intenção do mutirão carcerário é garantir o cumprimento da Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984 (Lei de Execução Penal), também conhecida por LEP, e evitar irregularidades como o excesso de prazo no cumprimento da pena. O Ceará tem cerca de 13.500 presos. Desse total, mais de 45% são provisórios, ou seja, sem sentença ou aguardando julgamento.
Justiça determina transporte adequado à pacientes de hemodiálise em Aratuba.
O juiz de Direito titular da comarca de Aratuba, César Morel Alcântara, deferiu liminar, determinando, no dia 08 de julho, que o Município providencie transporte específico para os pacientes de hemodiálise daquela cidade. A decisão atende a uma Ação Civil Pública proposta pela promotora de Justiça Aspázia Regina Moreira, ao detectar que os pacientes estavam em condições penosas e indignas.
O magistrado considerou que os pacientes de hemodiálise estavam passando por “um verdadeiro calvário da espera pelos carros oficiais do Município, após a realização de penoso tratamento” e determinou que fosse providenciado transporte específico para os pacientes de hemodiálise residentes em Aratuba, a fim de que estes retornem logo após o término das sessões de hemodiálise, sob pena de multa diária de R$ 500,00.
Dr. Cesar Morel mandou que o Poder Publico colocar acesso em todos os prédios públicos, praça e calçadas para os deficientes físico
O juiz César Morel Alcântara determinou a instalação da unidade de polícia civil na cidade de Independência para garantir a segurança pública da população. A decisão liminar atende solicitação do Ministério Público Estadual.
Ao analisar o caso, o juiz César Morel Alcântara, titular da Comarca de Independência, determinou que o Estado proceda à nomeação, lotação ou designação, com ou sem pagamento de diárias de, no mínimo, um delegado de polícia, dois inspetores, três escrivães e dois peritos, no prazo de 60 dias. Além disso, ordenou que todos os procedimentos policiais que tramitam na Delegacia Regional de Crateús, referentes à Independência, devem ser remetidos, no prazo de 60 dias, ao Fórum local.
Em caso de descumprimento da decisão, fixou multa diária no valor de R$ 3 mil, que será destinado ao Fundo Estadual de Defesa dos Direitos Difusos.
Mutirão do INSS na Comarca de Independência.
Além disso, César Morel determinou o agendamento de mutirões envolvendo casos específicos, como processos do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e do Seguro Obrigatório de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Vias Terrestres (DPVAT).
Foi presa, uma mulher indentificada como Zenilma Lima Santos por não pagar pensão alimentícia.
Toque de recolher na Comarca de Indenpendência
O juiz César Morel Alcântara instituiu o toque de acolher e disciplinou o horário de permanência de crianças e adolescentes no período noturno na Comarca de Independência. A iniciativa, baseada no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), foi determinada por meio da Portaria 09/2011, em vigor desde o dia 13 deste mês.
O magistrado justificou a medida ao constatar que a maioria dos atos infracionais envolvendo os adolescentes ocorrem à noite, quando eles estão sob o efeito do álcool e de outras substâncias entorpecentes. Além disso, o juiz informou que a determinação atende também à solicitação dos diretores das escolas do município, feita durante as visitas do projeto “Judiciário na Escola”.
De acordo com a portaria, crianças com até 12 anos estão proibidas de permanecer depois das 20h30 nas ruas, locais públicos, espaços comunitários, bailes, festas, promoções dançantes, shows e boates, inclusive em lan houses e congêneres desacompanhadas dos pais, responsáveis legais ou acompanhantes. Adolescentes entre 13 e 15 anos devem retornar para casa até às 22h e os que têm de 16 a 18 anos incompletos, até as 23h.
Haverá meia hora de tolerância às sextas-feiras, sábados, domingos e feriados. A medida não se aplica aos que estiverem em evidente atividade escolar, religiosa ou esportiva.
Menores que estiverem alcoolizados em festas serão retirados por agentes de proteção e entregues aos pais ou responsáveis. Já os proprietários de estabelecimentos que disponham de bilhar ou sinuca, de casas de jogos e afins deverão impedir o acesso dos adolescentes, sob pena de pagar multa de um a cinco salários de referência. Em caso de reincidência, a autoridade judiciária poderá determinar o fechamento do local por até 15 dia.
Mulher que perdeu bebê no parto receberá R$ 100 mil de indenização do Estado
O Estado do Ceará foi condenado a pagar indenização de R$ 100 mil por danos morais a uma paciente que perdeu o bebê, por negligência médica, no momento do parto. A decisão do juiz César Morel Alcântara, titular da Comarca de Aratuba, foi publicada no Diário da Justiça .
O processo fazia parte da Meta 2 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que previa o julgamento, até 31 de dezembro de 2009, dos litígios protocolados até 2005. O juiz César Morel Alcântara participou do mutirão da Meta 2 na 3ª Vara da Fazenda Pública, no Fórum Clóvis Beviláqua, onde o processo tramitava.
Vereadores presos em Aratuba
“Seis pessoas presas, entre elas dois vereadores, 10 armas de fogo apreendidas, mais de 500 munições confiscadas e dinheiro também retido pela Polícia. Este foi o saldo de uma operação policial contra a criminalidade desencadeada, na manhã de ontem, no Município de Aratuba, na Região do Maciço de Baturité (a 130Km de Fortaleza).
A ação policial foi determinada pela Justiça e contou com a participação de 80 homens da Polícia Rodoviária Federal de cinco Estados. Entre os presos estão os vereadores de Aratuba, Manoel Venâncio Barroso, 45, presidente da Câmara Municipal daquele Município; e Antônio Rodrigues de Oliveira, 55. Ambos foram encontrados portando armas de fogo ilegalmente, além de muita munição.
A prisão dos dois vereadores aconteceu quando os policiais rodoviários federais cumpriram mandados de busca e apreensão em 17 residências. A ordem partiu do juiz daquela comarca, César Morel Alcântara.
10 Casas de Jogos de Azar são fechadas em Quiterianópolis
Cerca de 10 casas de Jogos de Azar foram fechadas nesta quarta-feira, 09, na cidade de Quiterianópolis. A determinação partiu do Juiz do Município, Dr. César Morel.
Esta não foi a primeira vez que o magistrado fechou as casas de jogatina.
Essa prática é proibida por lei, mas os adeptos deste tipo de divertimento relutam em cumprir com a legislação.
O Juiz resolveu intensificar a fiscalização e mandou lacrar as casas de jogos. Ninguém foi preso.
12 motos apreendidas em Quiterianópolis.
Pelo menos 12 motos foram apreendidas na noite deste domingo, 13, no Município de Quiterianópolis. Cumprindo determinação do Juiz Dr. César Morel, de apreender qualquer veículo que esteja sendo guiado por menores, em poder de alguém que aparente sintomas de embriaguez e direção perigosa, os policiais militares flagraram várias irregularidades e fizeram a apreensão dos veículos.
O magistrado determinou ainda que todas motos fosse levadas diretamente para o Fórum do Município.
A população aplaude a preocupação do Juiz Dr. César Morel em organizar o trânsito em Quiterianópolis.
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ResponderExcluirQueria que o Dr Cesár, tomasse uma posição e reorganizassem o chamamento dos classificados e classificavies do concurso no municipio de Quiterianopolis no anos de 2011. A prefeitura tem mantido um quadro enorme de funcuinarios contratados e tem sido incoerente na lotação de novos funcionarios.
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