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domingo, 10 de janeiro de 2016

Novos conselheiros tutelares são empossados em Independência.

FOTO: JULIANA BARROS/FACEBOOK


Cerimônia aconteceu neste domingo no auditório do Paço Municipal, a nova equipe terá mandato de quatro anos, a ser encerrado em 2019.

Os novos conselheiros tutelares de Independência tomaram posse neste domingo (10/01) em solenidade oficial realizada no auditório do Paço Municipal. Estavam presentes o prefeito Valterin Coutinho, Secretaria de Administração e Finanças Sr.ª Ana Glaucia, vereador Gonçalo Munduri, Drª . Valrênia e Sr. Edval Pimentel.

A equipe terá um mandato de quatro anos, a ser encerrado em 2019.Compete ao Conselho Tutelar cuidar do atendimento e tomar conhecimento de fatos que caracterizam ameaça e violação dos direitos da criança e do adolescente, devendo adotar os procedimentos legais cabíveis e, se for o caso, aplicar as medidas de proteção previstas na Lei.

O Município conta com 5 conselheiros tutelhares, cada qual com cinco titulares e cinco suplentes. O Conselho também é um órgão público não-jurisdicional, permanente e autônomo, encarregado de zelar pelo cumprimento dos direitos das crianças e dos adolescentes, desempenhando funções administrativas.


Em Independência o Conselho Tutelar conta com sede própria e um carro disponível para trabalhar em todo município. Além da parceria da prefeitura municipal.

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